Uma Concepção Africana de Direitos Humanos
Resumo
Partindo do fato de que os direitos humanos significam uma realidade desafiadora para o continente africano, este trabalho (consequência de uma pesquisa de iniciação científica realizada, durante o período de julho/2020 a julho/2021, como bolsista PIBIC-UESPI) assume como seu principal objetivo discutir em que sentido podemos falar de uma concepção africana de direitos humanos. O esforço em buscar respostas nos leva a estabelecer um diálogo com Obioha, Oyowe, Metz, Gyekye, Appiah, dentre outros. Uwaezuoke Obioha aponta que as questões de direitos humanos e liberdade são atuais na maioria das discussões sociopolíticas. Ele destaca a importância de uma base filosófica adequada sobre a qual se possa sustentar essas temáticas. Anthony Oyowe nega a posição de que uma concepção de direitos humanos seja culturalmente relativa, discordando da alegação de existir um caso africano em questão. Thaddeus Metz apresenta o Ubuntu como elemento basilar sobre o qual se pode tornar realidade a criação de uma moralidade pública. Kwame Gyekye discute a prevalência do comunitário sobre o individual como característica chave para a definição da identidade cultural africana. Anthony Appiah enfrenta o difícil problema de definir o que significa ser africano.
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